Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Câmara aprova processo virtual

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Comissão sugere mudanças no Judiciário